PIR
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terça-feira, 3 de julho de 2018
030718-2018- publicações que com o PIR não verás no DR-ifc-pir-2dqnpfnoa
sem teres de bajular, prostituir-te psicologicamente,,rastejar
2018- publicações que com o PIR não verás no DR
111017- será o mesmo país? ifc pir
·
Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado,
prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever
carlos abade-PECBC-imagens -carlos manuel
abade gomes da silva- -
-
email-diapositivo-carlossilva17x2@gmail.com
Qihdass-Prmp
Pecbc-escolhe
Comissão de Acesso aos Documentos
Administrativos
Autorização para o exercício de funções em mobilidade
Mar -
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período
experimental
Mar -
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Conclusão do período experimental
Mar -
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período
experimental
Mar -
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Designação para o cargo de Chefe da
Divisão de Gestão e Valorização de Recursos Humanos
Agricultura,
Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e
Administração Geral
Designa, em regime de substituição,
a licenciada Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes, para exercer o
cargo de Diretor de Serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral
do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Agricultura,
Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da
Agricultura e Alimentação
Designa o Professor Doutor Fernando
Manuel d'Almeida Bernardo, para exercer, em regime de comissão de serviços por
5 anos, o cargo de diretor-geral de Alimentação e Veterinária, a que se refere
o artigo 3.º e n.º 1 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 31/2012, de 13
de março
Economia -
Gabinete da Secretária de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística
definitiva ao aldeamento turístico Nau Salema Beach Village, com a categoria de
4 estrelas, sito em Budens, no concelho de Vila do Bispo, de que é requerente a
sociedade FLITPTREL SALEMA, S. A. Processo n.º 15.40.4/12759
Economia e
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de
Estado da Indústria e do Secretário de Estado das Florestas e do
Desenvolvimento Rural
Declara de relevante interesse
público a ampliação das instalações industriais da empresa JPZ - Cartonagem, S.
A., sitas na no Lugar da Devesa, freguesia da Ponte, concelho de Guimarães
· Edital (extrato) n.º 629/2018 - Diário da República n.º
124/2018, Série II de 2018-06-29 115608739
Saúde -
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Processo Disciplinar, notificação
de decisão final referente a Humberta Quaresma dos Ramos
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. -
Centro Distrital de Lisboa
Subdelegação de competências da
Sr.ª Diretora do Núcleo de Prestações de Parentalidade e Doença nas Chefes de
Equipa
Saúde -
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despachos que autorizam a
consolidação da Cedência de Interesse Público
Trabalho, Solidariedade
e Segurança Social - Secretaria-Geral
Audiência dos interessados, dos
formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I.
P.), admitidos ao Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos
Precários (PREVPAP) relativamente aos quais o sentido provável do parecer é de
que não reúnem as condições necessárias para a referida regularização
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo
Mendes da Maia, Maia
Nomeação do Diretor do Agrupamento
de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo
Mendes da Maia, Maia
Nomeação da subdiretora e adjuntas
do Diretor do Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia,Maia
Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Renovação da comissão de serviço da
mestre Ana Luísa Ramos Rainho Monteiro no cargo de Chefe de Divisão de
Processamento de Vencimentos e Abonos
Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e
Ciência
Renovação da comissão de serviço da
licenciada Maria Isabel Duarte Esteves Nunes dos Santos no cargo de Diretora de
Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e
Ciência
Renovação da comissão de serviço da
licenciada Maria Preciosa Matos Corredoura Pais no cargo de Chefe de Divisão do
Centro de Informação e R
Administração
Interna - Secretaria-Geral
Subdelegação de competências no âmbito
do procedimento de aquisição de coletes de proteção balística e coletes
balísticos para a PSP
Administração
Interna - Secretaria-Geral
Subdelegação de competências no
âmbito do procedimento de aquisição de coletes de proteção balística e coletes
balísticos para a GNR e SEF
Defesa
Nacional - Gabinete do Ministro
Adesão ao MoU para a sustentação
logística dos submarinos das Marinha Italiana, Alemã e Portuguesa - CISS
Defesa Nacional
- Gabinete do Ministro
Autorização para a decisão de
contratar e aprovação da minuta de contrato no âmbito do fornecimento de
serviços de limpeza - IASFA
Finanças -
Inspeção-Geral de Finanças
Nomeação como representante da
Inspeção-Geral de Finanças - Autoridade de Auditoria para as funções de auditor
independente do Sorteio Fatura da Sorte, a Dr.ª Andrea Silva Libóreo Neto,
tendo por substituta legal a Dr.ª Maria Helena Lopes Carrapiço
Finanças -
Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro
Delegação de competências na
Diretora-Geral do Tesouro e Finanças no contrato de aquisição de serviços, com
a Parpública
Negócios
Estrangeiros - Secretaria-Geral
Colocação do Terceiro-Secretário de
Embaixada Rodrigo Carlos Sousa Leite Lobo d'Ávila, na Embaixada de Portugal em
Zagreb
Negócios
Estrangeiros - Secretaria-Geral
Exoneração da Conselheira de
Embaixada Manuela Paula Teixeira Pinto, do cargo de Representante Permanente
Adjunta na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos Internacionais -
NUOI, sendo transferida para a Delegação Portuguesa junto da Organização do
Tratado do Atlântico Norte - DELNATO
Negócios
Estrangeiros - Secretaria-Geral
Transferência do Conselheiro de
Embaixada Vítor Manuel Castanheira Marcelino, da Representação Permanente de
Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa - OSCE,
para a Embaixada de Portugal em Rabat
Negócios
Estrangeiros - Secretaria-Geral
Transferência para os serviços
internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Conselheira de Embaixada
Ana Paula de Almeida Ferreira Moreira da Silva e Abreu de Almeida
Negócios
Estrangeiros - Secretaria-Geral
Transferência para os serviços
internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Ministro Plenipotenciário
de 2.ª classe José Rui Baptista Borges Velez Caroço
Negócios
Estrangeiros - Secretaria-Geral
Transferência para os serviços
internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Ministro Plenipotenciário
de 2.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo
Negócios
Estrangeiros - Secretaria-Geral
Transferência da Ministra
Plenipotenciária de 2.ª classe Cristina Maria Cerqueira Pucarinho, da Missão
Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, para o
Consulado-Geral de Portugal em Londres, como Cônsu
Universidade
do Minho - Reitoria
Subdelegação de competências na
Professora Doutora Eunice Maria Silva Ribeiro, Professora Catedrática do
Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho
Universidade
do Minho - Reitoria
Subdelegação de competências na
Professora Doutora Ana Gabriela Vilela Pereira de Macedo, Professora
Catedrática do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho
Universidade
de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Contrato de trabalho em funções
públicas a termo resolutivo certo, para exercer funções de Professor Auxiliar
Convidado do Doutor Vítor Manuel de Matos Carvalho Araújo
Universidade
de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais
Concurso documental internacional
para recrutamento de investigador, Ref.ª-NT-ANT-02, ao abrigo da norma
transitória do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na
redação dada pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, por contrato de trabalho em
funções públicas a termo resolutivo certo, na área de Antropologia Social e
Cultural
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Publicação do despacho relativo à
delegação de competências do Presidente do Conselho Científico no
Vice-Presidente, Professor Doutor Luís Miguel Cotrim Mateus
Universidade
de Évora
Contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado como prof.ª associada com agregação da Doutora
Adelinda Maria Araújo Candeias, na sequência de concurso documental
internacional para a área disciplinar de Psicologia (Psicologia do
Desenvolvimento e da Educação) da Escola de Ciências Sociais
Universidade
de Aveiro
Nomeação dos Adjuntos do
Administrador da Universidade de Aveiro
Universidade
de Coimbra
Contratação dos trabalhadores Maria
José Mendes Lima e Luís Pedro dos Santos Ribeiro Arede, em regime de contrato
de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período de
estágio, na carreira não revista de especialista de informática, com a
categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2
Entidade
Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Documento complementar n.º 3 ao
Regulamento tarifário do serviço de gestão de resíduos urbanos, que estabelece
a metodologia de aplicação do sistema de incentivos para efeitos regulatórios
Comissão do
Mercado de Valores Mobiliários
Delegação de poderes
Região
Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Relatório de Gestão referente ao
ano económico de 2017
Município de
Lagoa (Algarve)
Regulamento de Estrutura Orgânica
da Câmara Municipal de Lagoa (Algarve)
Município de
Leiria
2.ª Alteração por adaptação do PDM
de Leiria
Município de
Gondomar
Regresso antecipado ao serviço da
situação de licença sem remuneração - Carla Ferreira
Município de
Gondomar
Licença sem remuneração da
trabalhadora Rosa Maria Martins Dias
Comunidade
Intermunicipal do Oeste
Acordo
Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
Administração
Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da
Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Substituição do Eng. Carlos Manuel
Teles Ferreira Gonçalves, na qualidade de 1.º vogal do júri de procedimento
concursal, pela Eng.ª Maria Teresa Salgueiro Girbal Paulo Rodrigues,
vice-presidente da Espap
· Resolução da Assembleia da República n.º 148/2018 - Diário da República n.º 124/2018, Série I de 2018-06-29115609036
Assembleia
da República
Deslocação do Presidente da
República à Federação Russa
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 148/2018
Deslocação do Presidente da República à Federação Russa
A
Assembleia da República resolve, nos termos da alínea
b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da
Constituição,
dar
assentimento à deslocação de Sua Excelência
o
Presidente da República à Federação Russa, no período
compreendido
entre os dias 30 de junho e 16 de julho, para
acompanhar
possíveis jogos de Portugal no Campeonato
Mundial
de Futebol de 2018.
Aprovada
em 27 de junho de 2018.
O
Presidente da Assembleia da República, Eduardo
Ferro Rodrigues.
111462889
Ambiente -
Gabinete do Ministro
Determina que as
intervenções-piloto com os fins e objetivos definidos na Resolução do Conselho
de Ministros n.º 56/2018, de 7 de maio, incidam sobre os bairros Quinta da
Fonte no Concelho de Loures, Cabo Mor no Concelho de Vila Nova de Gaia, São
Pedro de Elvas no Concelho de Elvas e Zona da Escola Técnica no Concelho de
Ponte de Lima
Economia -
Gabinete da Secretária de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística
definitiva ao aldeamento turístico denominado Aldeamento Turístico 2 Pestana
Tróia Eco-Resort (1.ª, 2.ª e 3.ª fases), com a categoria de 4 estrelas, sito no
concelho de Grândola, de que é requerente a sociedade Carvoeiro Golfe, S. A.
Processo n· Despacho n.º 6293/2018 - Diário da
República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600169
Economia -
Gabinete da Secretária de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística a
título prévio ao Hotel Exe Matosinhos, com a categoria projetada de 4 estrelas,
a instalar no concelho de Matosinhos, de que é requerente a sociedade Efimóveis
- Imobiliária, S. A. Processo n.º 15.40.1/12784
Economia -
Gabinete do Ministro
Designa, em regime de substituição,
a doutora Rita Dias Bessone Basto, para exercer o cargo de Subdiretora do
Gabinete de Estratégia e Estudo da Economia
Economia -
Gabinete da Secretária de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística a
título definitivo ao Hotel do Sado Business & Nature, com a categoria de 4
estrelas, sito no concelho de Setúbal, de que é requerente a sociedade Hotéis
do Rio-Sociedade Turística do Rio Sado, Lda. Processo n.º 15.40.1/6799
Contrato (extrato) n.º 495/2018
Em cumprimento do disposto na
alínea b) dos n.os 1 e 2 do artº. 4.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho,
torna-se público que em 02 de maio de 2018 na sequência de procedimento
concursal aberto por aviso n.º 3023-B/2018, referência X, publicado no Diário
da República, 2.ª série n.º 46 de 06 de março, entre o Centro Hospitalar
Psiquiátrico de Lisboa representado por Teresa Maria da Silva Sustelo na
qualidade de Presidente do Conselho Diretivo e Luis Carlos Garcia Heitor Costa,
foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, com produção de efeitos a 02 de maio de 2018, ficando este
trabalhador em regime de 40 horas semanais, integrado na categoria de
assistente de Medicina Interna da carreira especial médica.
Saúde -
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a renovação da comissão
de serviço, pelo período de três anos, da Dr.ª Leonor Pêra Nunes Bota, no cargo
de Diretora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II,
Barlavento
Saúde -
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da assistente da
carreira especial médica, área de saúde pública, Benvinda Estela Tavares
Santos, para desempenho do cargo de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do
ACES Oeste Sul
Saúde -
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Renova a comissão de serviço da
Delegada de Saúde Regional do Algarve, a assistente graduada sénior da carreira
médica de Saúde Pública, Dr.ª Ana Cristina Marques Guerreiro
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. -
Centro Distrital de Faro
Subdelegação de poderes da Diretora
do Núcleo de Intervenção Social, licenciada Maria João Teixeira Dias Anjos
Educação e
Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e
Juventude, I. P. e Federação Portuguesa de Corfebol
Contrato-Programa de
Desenvolvimento Desportivo n.º CP/275/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto
Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Corfebol -
Formação de Recursos Humanos
Educação e
Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e
Juventude, I. P., e Associação Novas Olimpíadas Especiais
Contrato-Programa de
Desenvolvimento Desportivo n.º CP/271/DD/2018, celebrado entre o Instituto
Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Novas Olimpíadas
Especiais - Apoio à atividade desportiva - Plano de Atividades 2018
· Aviso (extrato) n.º 8778/2018 - Diário da República n.º
123/2018, Série II de 2018-06-28 115600130
Justiça -
Direção-Geral da Administração da Justiça
Designada em regime de substituição
para o cargo de Chefe de Divisão de Análise e Gestão dos Registos, da
Direção-Geral da Administração da Justiça, a Licenciada Ana Teresa Ramalho Lourenço
Costa
Defesa
Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Nomeação, em regime de
substituição, do Licenciado João Fernando Ferreira Rodrigues, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Ensino e Qualificação (DEQ)
Negócios
Estrangeiros - Secretaria-Geral
Renovação da comissão de serviço de
Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão, no cargo de adido técnico principal, para
a área Social, na Embaixada de Portugal em Caracas
Presidência
do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Homologação das listas unitárias de
ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal em
curso destinado à regularização dos vínculos de emprego precários na
Administração Pública (PREVPAP)
Presidência
do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o mestre Luís Filipe Jorge
de Almeida Guerra, Intendente da Polícia de Segurança Pública, como assessor do
Gabinete do Primeiro-Ministro
Presidência
do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o mestre Tiago Maria Ramos
Chaves de Almeida e Vasconcelos, Major-General do Exército Português, como
assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
Presidência
do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do
Conselho de Ministros
Designa Virgínia Maria Barbosa da
Silva para exercer, em comissão de serviço, o cargo de diretora do Centro de
Competências Jurídicas do Estado
Instituto
Politécnico de Tomar
Contrato de trabalho da Professora
Adjunta Ana Cláudia Pinto
Instituto
Politécnico de Tomar
Contratação de Adriano Oliveira
Instituto
Politécnico de Tomar
Anulação de uma vaga do concurso a
termo certo para assistente técnico
Instituto
Politécnico de Lisboa
Adenda ao contrato de trabalho de
Pedro Miguel Baptista Camacho
Instituto
Politécnico de Lisboa
Louvor público a trabalhadores pelo
presidente da ESCS aquando da sua cessação de funções
Instituto
Politécnico de Lisboa
Autorizado o CTFPTI em período
experimental de 5 anos, com Marta Mendes
Instituto
Politécnico de Lisboa
Proposta de contrato a termo
resolutivo certo como assistente convidado André Baptista Pombo - ESELx
Universidade
de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais
Concurso documental internacional
para recrutamento de investigador, Ref.ª NT-SOC-05, ao abrigo da norma
transitória do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na
redação dada pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, por contrato de trabalho em
funções públicas a termo resolutivo certo, na área de Sociologia
Universidade
de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais
Concurso documental internacional
para recrutamento de investigador, Ref.ª NT-SOC-09, ao abrigo da norma
transitória do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na
redação dada pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, por contrato de trabalho em
funções públicas a termo resolutivo certo, na área de Sociologia
· Contrato (extrato) n.º 501/2018 - Diário da República n.º
123/2018, Série II de 2018-06-28 115603205
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Celebrado contrato de trabalho em
funções públicas, a termo resolutivo certo, na categoria de assistente
convidado sem remuneração,
com o Licenciado Luís Miguel de Oliveira Lourenço, com início a 31 de março de
2018, terminando a 29 de março de 2019, para o departamento de Sócio Farmácia
· Contrato (extrato) n.º 499/2018 - Diário da República n.º
123/2018, Série II de 2018-06-28 115603203
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na
carreira e categoria de técnico superior, com a trabalhadora Ana Paula Cavaco
da Silva Martins
Universidade
de Évora
Publicação do Despacho de
Subdelegação pela Diretora dos Serviços Académicos da Universidade de Évora
Universidade
de Coimbra
Manutenção do contrato de trabalho
em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Rita Joana Basílio
Simões como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de
pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de
Letras
Universidade
de Coimbra
Concurso internacional para
ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na
categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Ciências da Vida,
subárea de Antropologia Social e Cultural, da Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade de Coimbra - P053-17-3246
Universidade
de Coimbra
Procedimento concursal comum para
ocupação de cinco postos de trabalho da carreira não revista de pessoal de
informática, para a categoria de Especialista de Informática grau 1, nível 2,
na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo
incerto, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, P048-17-5797
Universidade
da Beira Interior
Projeto Regulamento do Programa
«Ser Solidário»
Universidade
de Aveiro
Nomeação do Administrador da
Universidade de Aveiro
· Contrato (extrato) n.º 498/2018 - Diário da República n.º
123/2018, Série II de 2018-06-28 115603193
Universidade
do Algarve
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Gonçalo Dinis
Cevadinha Caetano na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação
a 30 %, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia
Universidade
dos Açores - Reitoria
Delegação de poderes na
Vice-Reitora para a Administração, Planeamento e Qualidade, Doutora Maria Graça
Câmara Batista
Universidade
dos Açores - Reitoria
Delegação de poderes no
Administrador da Universidade dos Açores, Dr. Nuno Henrique Oliveira Pimentel
Ordem dos
Contabilistas Certificados
Notificação de Sanção Disciplinar
Ordem dos
Advogados
Torna pública a suspensão por tempo
indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados do Senhor Dr. Vítor Pereira,
CP 49838L
Ordem dos
Contabilistas Certificados
Notificação de Sanção Disciplinar
· Acórdão n.º 373/2018 - Diário da Repú· Despacho n.º 6323/2018 - Diário da República n.º 123/2018,
Série II de 2018-06-28 115603481
Município de
Trancoso
Alteração ao Regulamento da
Organização e Estrutura dos Serviços Municipais
Município de
Vila Velha de Ródão
Regulamento Municipal de Ocupação
do Espaço Público e Publicidade do Município de Vila Velha de Ródão
Município de
São Pedro do Sul
1.ª Alteração ao Regulamento do
Sistema de Indústria Responsável
Município de
Nisa
Regulamento Municipal «Prémio de
Mérito Escolar»
Município de
Montalegre
Projeto de Revisão do Regulamento
Municipal da Urbanização e Edificação
· Aviso n.º · Aviso n.º 8824/2018 - Diário da República n.º 123/2018,
Série II de 2018-06-28 115603262
Município de
Condeixa-a-Nova
Renovação de comissão de serviço
Banco Madesant - Sociedade
Unipessoal, S. A.
Contas anuais em base individual relativas ao de 2017
·
Município de Matosinhos
·
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OUTSOURCING PARA APOIO
A VÁRIAS ÁREAS TRANSVERSAIS À AUTARQUIA DE MATOSINHOS
Presidência do Conselho de Ministros
- Secretaria-Geral
Procedimento concursal com vista ao provimento, em
comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do cargo de direção intermédia de
2.º grau, de Chefe de Divisão de Arquivos e Sistemas de Informação da
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
· Resolução da Assembleia da República n.º 147/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série I de 2018-06-28115603497
Assembleia
da República
Conta Geral do Estado de 2016
Ambiente -
Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação
da Natureza
Reconhece o relevante interesse
público do projeto de construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de
Rio de Moinhos, no concelho de Borba
Ambiente -
Secretaria-Geral
Celebrado contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado com Estela Maria Ferreira Sabóia
Parente e com Rui Pedro Portugal Mestre
Ambiente -
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Renovação da comissão de serviço de
Sara Sacadura Cabral no cargo de chefe da Divisão de Avaliação de Planos,
Programas e Projetos
Ambiente -
Fundo Ambiental
Apoio a projetos de adaptação às
alterações climáticas na área dos recursos hídricos
· Aviso (extrato) n.º 8729/2018 - Diário da República n.º
122/2018, Série II de 2018-06-27 115590874
Economia -
Instituto Português da Qualidade, I. P.
Conclusão do período experimental
com sucesso - Eng.ª Carla Gomes e Eng.ª Teresa Marchão
Economia -
Direção-Geral de Energia e Geologia
Consolidação definitiva da
mobilidade na categoria, relativa à técnica superior Maria Carmen Reguero Silva
Fernandes Rosado
Economia -
Gabinete da Secretária de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística
prévia ao hotel Turimix, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em
Vila Real, de que é requerente a sociedade Turimix Unipessoal, Lda. - processo
n.º 15.40.1/13317
Saúde -
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade
intercarreiras do assistente técnico Carlos Miguel Sanches Ambrósio Achando, na
carreira e categoria de técnico superior
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José
Régio, Portalegre
Nomeação da nova subdiretora e
adjunta do Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre, para triénio
2017/2020
Justiça -
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Designação da adjunta e substituta
da diretora do Estabelecimento Prisional de Setúbal - Manuela Maria Sousa de
Moura
Justiça,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, I. P.
Atualização das Taxas de
Propriedade Industrial
Finanças e
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado
do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social
Autoriza o Conselho Diretivo do
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os
encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de cópia
e impressão em regime de outsourcing, pelo período de sessenta meses
Finanças e
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado
do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social
Portaria que autoriza o Conselho
Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2018,
2019, 2020 e 2021, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição
de serviços de assistência técnica e manutenção para os sistemas AVAC, no
montante máximo global de EUR 405 600,00
Finanças e
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do
disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade
desenvolvida pela Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e
Tecnológica é de natureza científica
Finanças -
Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento
Designação da Professora Doutora
Ana Sofia Terlica Pereira para exercer as funções de técnica especialista
Finanças -
Direção-Geral do Orçamento
Nomeação, em regime de
substituição, da licenciada Maria João Faria Gonçalves Leitão, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Divisão de Normalização de Processos e
Planeamento, do Gabinete de Estudos do Processo Orçamental
Finanças -
Direção-Geral do Orçamento
Delegação de competências relativas
ao Gabinete de Planeamento e Controlo Interno na Mestre Anabela Ferreira Pedro
Vilão, Subdiretora-Geral da Direção-Geral do Orçamento
Finanças e
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do
disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade
desenvolvida pela Fundação BIAL é de natureza científica
Presidência
do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança
Recrutamento por mobilidade
Negócios
Estrangeiros - Secretaria-Geral
Opção pelo vencimento da carreira
de origem da Ministra Plenipotenciária de 2.ª classe Maria Teresa Neto dos
Santos Mariano Shearman de Macedo
Instituto
Politécnico de Viseu
Celebração de contratos de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para
a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV
Universidade
de Lisboa - Instituto de Educação
Delegação de competências na
Doutora Estela Mafalda Inês Elias Fernandes da Costa, subdiretora do Instituto
de Educação da Universidade de Lisboa
Universidade
de Lisboa - Instituto de Educação
Delegação de competências no
Licenciado Nuno Joel Lopes Fernandes Cavalheiro, Diretor Executivo do Instituto
de Educação da Universidade de Lisboa e na Licenciada Maria das Dores Gomes
Delgado, Chefe de Divisão dos Serviços Académicos do Instituto de Educação do
Instituto de Educação
Universidade
de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva,
na categoria de professora associada, da Doutora Helena Isabel de Jesus
Galhardas
· Contrato (extrato) n.º 486/2018 - Diário da República n.º
122/2018, Série II de 2018-06-27 115596348
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Celebrado Contrato de Trabalho em
Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar
Convidado a 20 %, com o Doutor Ricardo Filipe Viana Soares, para o departamento
de Ciências Farmacológicas
Ordem dos
Contabilistas Certificados
Notificação de Sanção Disciplinar
Ordem dos
Contabilistas Certificados
Notificação de Sanção Disciplinar
· Regulamento da CMVM n.º 2/2018 - Diário da República n.º
122/2018, Série II de 2018-06-27 115596283
Comissão do
Mercado de Valores Mobiliários
Procede à sétima alteração ao
Regulamento da CMVM n.º 7/2003, de 30 de agosto, alterado pelos Regulamentos da
CMVM n.os 17/2003, de 13 de janeiro, 2/2004, de 24 de maio, 6/2004, de 20 de
setembro, 3/2005, de 13 de julho, 2/2008, de 1 de julho, e 4/2016, de 3 de
janeiro de 2017
Freguesia de
Odivelas
Conclusão de Período Experimental
de Vínculo
Freguesia da
Quinta do Conde
Procedimento concursal comum para
constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto,
na categoria de Assistente Operacional
Município de
Vila do Conde
Celebração de contratos no âmbito
de procedimentos concursais com vista à regularização extraordinária de
vínculos precários - Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro
Município de
Vila do Conde
Procedimento concursal comum de
recrutamento para preenchimento de cinquenta postos de trabalho em regime de
contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (auxiliar
ação educativa)
Município de
Silves
Licença sem remuneração por um
período de quatro meses - Luís Manuel Loures Macedo
Município de
Silves
Conclusão com sucesso do Período
Experimental do Trabalhador Márcio André Sobral Laranjinha - Assistente
Operacional - Cantoneiro
Município de
Silves
Conclusão com sucesso do período
experimental de vários trabalhadores - Auxiliar de Serviços Gerais - Logística
Município do
Porto
Declaração de utilidade pública
urgente da expropriação de uma parcela de terreno, tendo em vista a execução do
projeto denominado «Terminal Intermodal de Campanhã (TIC)»
Município de
Penacova
Alteração obrigatória ao
posicionamento remuneratório
Município de
Pampilhosa da Serra
Renovação da Comissão de Serviço de
Sandra Sofia Miguel Chora Custódio, chefe de divisão de desenvolvimento
municipal, por mais 3 anos
Município de
Pampilhosa da Serra
Procedimento concursal comum para
constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para contratação de um
Técnico Superior (Turismo)
Município de
Pampilhosa da Serra
Celebração de contratos de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado - Regularização dos vínculos
precários
Município de
Pampilhosa da Serra
Celebração de contratos de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado - Regularização dos vínculos
precários
Município de
Óbidos
Regulamento de Atribuição de Apoios
Municipais de Âmbito Social e Comunitário
Município de
Figueiró dos Vinhos
Alteração obrigatória do
posicionamento remuneratório dos trabalhadores do Município de Figueiró dos
Vinhos
Município de
Chaves
Procedimento concursal comum de
recrutamento de 14 técnicos superiores, na modalidade de contrato de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo incerto
Município da
Chamusca
Regularização Extraordinária dos
Vínculos Precários
Área
Metropolitana de Lisboa
Regulamento dos Procedimentos para
Autorização de Exploração Conjunta de Serviços Públicos de Transporte
Rodoviário de Passageiros
ALJARDI, S. G. P. S., L.da
Contas anuais em base consolidada relativas ao ano de
2017
Infraestruturas
de Portugal, S. A.
Aquisição de
Pequenos Componentes para AV
GESBA -
Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Transporte
marítimo de contentores, contendo embalagens de cartão para o acondicionamento
da Banana da Madeira.
Metropolitano
de Lisboa, E. P. E.
"Aquisição
de Serviços para a Renovação do Sistema de Supervisão de Instalações Técnicas
do Metropolitano de Lisboa, E.P.E" - Proc. 30/2018-DLO-ML
· Portaria n.º 187/2018 - Diário da República n.º 122/2018, Série I de 2018-06-27115596625
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato
coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL)
e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e
outra
Saúde -
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Retificação da morada de
funcionamento das juntas médicas de avaliação do grau de incapacidade n.º 12 e
n.º 24
Saúde -
Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Define um modelo excecional de
mobilidade de pessoal médico, visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve,
até 30 de setembro de 2018
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de
Barcelinhos, Barcelos
Nomeação de Encarregado Operacional
em regime de mobilidade interna intercategorias
Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da
Educação, I. P.
Delegação na mestre Dora Maria
Baeta Leitão Xarepe Pereira, os poderes para a prática dos atos elencados nas
alíneas a), b), c) e d) do n.º 3 do artigo 5.º da referida portaria, alterada
pela Portaria n.º 140/2018, de 16 de maio, substituindo-se ao presidente na
comissão de análise criada no âmbito do regime suprarreferenciado
Finanças e
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado
da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado do Emprego
Despacho que confere permissão
genérica de condução das viaturas oficiais afetas à Direção-Geral do Emprego e
das Relações de Trabalho ao Subdiretor-Geral, Dr. Fernando Miguel Catarino José
Finanças e
Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do
Planeamento e das Infraestruturas
Despacho que determina as condições
de utilização da primeira parcela do empréstimo quadro contratado entre a
República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento
Instituto
Politécnico do Cávado e do Ave
Autorização de celebração de
contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o docente
José António Batista da Costa
Instituto
Politécnico do Cávado e do Ave
Autorização de Celebração de
contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Universidade
do Minho - Escola de Economia e Gestão
Subdelegação de júri de
doutoramento
SERVIÇOS
MUNICIPALIZADOS DE VISEU
Contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental de
4 Assistentes Técnicos
Freguesia de
Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão
Programa de regularização
extraordinária dos vínculos precários - homologação da lista unitária de
ordenação final
União das
Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira
Procedimento concursal comum para
contratação de um Assistente Operacional no regime de contrato de trabalho em
funções públicas, por tempo determinado, a tempo parcial (cinco horas)
Município de
Vila Real de Santo António
Alteração ao Plano de Pormenor da
Zona de Expansão Poente de Monte Gordo (PPZEPMG)
Município de
Viana do Castelo
Conclusão do Tempo Experimental
Município de
Viana do Alentejo
Lista unitária de ordenação final
dos candidatos aprovados no procedimento concursal para preenchimento de dois
postos de trabalho de Técnico Superior (Desporto), restrito a candidatos
abrangidos pelo PREVPAP
Município de
Trancoso
Classificação como Monumento de
Interesse Público
Município de
Silves
Conclusão com sucesso do Período
Experimental do trabalhador - José Manuel Cabrita Carmo - Assistente Operacional
- área de atividade Calceteiro
Município de
Sernancelhe
Abertura de procedimento concursal
para preenchimento de 1 posto de trabalho para a carreira de assistente
operacional, área de sapador florestal, na modalidade de contrato de trabalho
em funções públicas e termo incerto
Município de
Sátão
Regresso de licença sem remuneração
Município de
Sátão
Renovação de licença sem
remuneração
Município de
Gondomar
Designação, em regime de
substituição, de cargos dirigentes de direção intermédia de 4.º grau
Município de
Gondomar
Designação, em regime de substituição,
de cargos dirigentes de direção intermédia de 1.º grau
Área
Metropolitana de Lisboa
Renovação da designação da
licenciada Ana Isabel Veiga Rodrigues como chefe de equipa multidisciplinar
para a gestão do FEEI e do PDCT
Casa Pia de
Lisboa, I. P.
EP-2018(5001)/10011
Reabilitação do Ginásio, Balneários e IS do CED JRP
Docapesca -
Portos e Lotas, S. A.
Requalificação
Edifício da Lota da Costa da Caparica
· Resolução da Assembleia da República n.º 141/2018 - Diário da República n.º 121/2018, Série I de 2018-06-26115578260
Assembleia
da República
Recomenda ao Governo que alargue os
apoios e as medidas de ordenamento florestal a todos os concelhos afetados
pelos incêndios ocorridos em 2017
Economia -
Direção-Geral de Energia e Geologia
PC 4500066577 EPU/14600
Economia -
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Torna público que foi renovada a
comissão de serviço da Licenciada Elsa Cristina da Silva Silvestre Cabrita
Trindade no cargo de Inspetora Chefe da Unidade Operacional XII, da Unidade
Regional do Sul, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Planeamento
e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Declara de utilidade pública, com
caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno
necessárias à construção da obra da «Ligação de Mondim de Basto à EN 210»
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro
Designo para exercer as funções de técnico
especialista o licenciado Jorge Miguel Silva Campos, com efeitos a 11 de junho
de 2018
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José
Régio, Portalegre
Nova delegação de competências à
Subdiretora e Adjuntos do Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre, para o
triénio 2017/2020
Cultura -
Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Designação da Vice-Presidente do
Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
· Aviso (extrato) n.º 8603/2018 - Diário da República n.º
120/2018, Série II de 2018-06-25 115569074
Justiça -
Direção-Geral da Administração da Justiça
Designada em regime de
substituição, para o cargo de Chefe de Divisão de Identificação, Atendimento e
Apoio Administrativo, da Direção-Geral da Administração da Justiça, a
engenheira Dora Maria Capela Taveira Silva
Finanças -
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
Autorização para a concessão da
garantia pessoal do Estado às obrigações a emitir pela Região Autónoma da
Madeira
Negócios
Estrangeiros - Secretaria-Geral
Renovação da comissão de serviço de
João Manuel Lima de Oliveira Pinharanda Nunes, no cargo de adido técnico
principal, para a área Cultural, na Embaixada de Portugal em Paris
Negócios
Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do
Secretário de Estado do Orçamento
Portaria de Extensão de Encargos
que autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a
Direção-Geral dos Assuntos Europeus, a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e
Comunidades Portuguesas e o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.
P., a proceder à repartição de encargos orçamentais decorrentes da aquisição
centralizada de serviços de limpeza
Instituto Politécnico de Santarém
Contratações de várias Unidades Orgânicas
Instituto Politécnico de Santarém
Nomeação de António Joaquim Cruz Roque, para o Cargo de
Dirigente Intermédio de 4.º Grau, para a ESA do Instituto Politécnico de
Santarém
Instituto
Politécnico do Porto
Nomeação de Eduarda Clara Mendes da
Costa Machado como Assessora de Gestão da Presidência Instituto Politécnico do
Porto
Serviços de
Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Contratação de 6 Assistentes
Operacionais a termo resolutivo certo, após procedimento concursal - reserva de
recrutamento
Universidade
do Porto
Extensão de encargos para
empreitada de reabilitação e ampliação dos equipamentos desportivos e edifícios
de apoio de todo o complexo do Estádio Universitário
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Delegação de competência do Diretor
no Subdiretor e no Secretário
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Designação do encarregado da
proteção de dados da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Regulamento do Programa de Estágios
de Verão FCUL
Universidade
da Beira Interior
Concessão de várias licenças
sabáticas
União das
Freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão
Contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado
Freguesia de
Lavos
Contrato de Trabalho a Termo Certo
de Assistente Operacional
Município de
Vila de Rei
Regulamento de apoio à fixação de
população no Concelho de Vila de Rei
Município de
Salvaterra de Magos
Nomeação do Encarregado da Proteção
de Dados do Município de Salvaterra de Magos
Município do
Montijo
Alteração da delimitação da Área de
Reabilitação Urbana (ARU) e Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da Cidade de
Montijo, no âmbito do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana
Município de
Macedo de Cavaleiros
Procedimento concursal comum para
contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo
resolutivo certo para ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria
de Técnico Superior
Município de
Mangualde
Prorrogação da licença sem
remuneração por sete meses concedida à colaboradora Raquel Andréa Almeida Costa
Município de
Lagos
Subdelegação de Competências na
Coordenadora Técnica do Gabinete do Munícipe
Município de
Cascais
Alteração do PDM de Cascais para
adequação ao Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Município de
Barrancos
Prorrogação da designação de
dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade de Obras e Serviços Urbanos, em
regime de substituição
Município de
Aljezur
Abertura de vários procedimentos
concursais para celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado
Município de
Alcoutim
Abertura de procedimento concursal
comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de
contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo
resolutivo certo)
Comunidade
Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes
Procedimento concursal comum para
contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo
resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho da carreira não revista
de pessoal de informática na categoria de especialista de informática
Comunidade
Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Acordo-Quadro
para fornecimento de seguros
· Portaria n.º 184/2018 - Diário da República n.º 120/2018, Série I de 2018-06-25115578236
Finanças e
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que autoriza, a CNPDPCJ, a
abrir procedimento para a contratação de 17 (dezassete) novos veículos em
regime de aluguer operacional de viatura (AOV) para os técnicos e a assumir os
respetivos encargos orçamentais
Agricultura,
Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e
Administração Geral
Renova a comissão de serviço da
licenciada Susana Isabel Lopes Barradas Lopes, no cargo em que se encontrava
nomeada pelo Despacho n.º 684/2014, de 6 de janeiro
Agricultura,
Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado
da Agricultura e Alimentação e das Pescas
Designa, em regime de substituição,
o licenciado Manuel José Serra de Sousa Cardoso, para exercer o cargo de
diretor regional da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Agricultura,
Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado
da Agricultura e Alimentação e das Pescas
Designa, em regime de substituição,
o licenciado Fernando Manuel Neto Severino, para exercer o cargo de diretor
regional da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Agricultura,
Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado
da Agricultura e Alimentação e das Pescas
Designa, em regime de substituição,
o licenciado Francisco Maria Santos Murteira, para exercer o cargo de diretor
regional da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Agricultura,
Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado
da Agricultura e Alimentação e das Pescas
Designa, em regime de substituição,
a licenciada Adelina Maria Machado Martins, para exercer o cargo de diretor
regional da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Saúde -
Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Dr. Paulo Alexandre Mestre Monteiro
- delegação de competências para a prática de atos
· Aviso (extrato) n.º 8544/2018 - Diário da República n.º
119/2018, Série II de 2018-06-22 115566282
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
A trabalhadora Vera Mónica Dias
Rosa de Almeida Cabral, concluiu, com sucesso, o período experimental na
categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal aberto
pelo Aviso n.º 6796/2017, de 19 de junho de 2017
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social
Renovação da Comissão de Serviço da
lic. Maria Isabel de Castro Farrajota Luciano no cargo de chefe de Divisão
Financeira e Patrimonial (DFP)
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social
Renovação da comissão de serviço da
licenciada Elisabete Maria Sousa da Silveira no cargo de Diretora de Serviços
de Negociação e Coordenação da Aplicação dos Instrumentos Internacionais
(DSNEC)
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social
Renovação da Comissão de Serviço da
lic. Maria Dolores Cabaço Projecto no cargo de chefe de Divisão das Prestações
Imediatas do Sistema Previdencial e de Proteção Familiar (DPIPF)
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Procedimento concursal com vista à
constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente
técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. Referência
DRH/AT/8/2018 - Centro Distrital de Setúbal
Educação e
Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e
Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação
Contrato-Programa de
Desenvolvimento Desportivo n.º CP/281/DDF/2018, celebrado entre o Instituto
Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação -
Eventos Desportivos Internacionais
Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança
Social - Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego
Determina as transferências a
efetuar, no ano de 2018, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação,
por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e
Segurança Social
Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeação de dois curadores para o
conselho de curadores da Fundação ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delega competências no Reitor da
Universidade de Lisboa, com possibilidade de subdelegação, na sequência da
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2018, publicada no Diário da
República, 1.ª série, n.º 98, de 22 de maio
Cultura -
Gabinete do Ministro
Designa Ana Rute Ferreira da Silva
técnica especialista do gabinete do Ministro da Cultura
Cultura -
Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Designa Rita Pais de Brito
Castel-Branco Giraldes técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado
da Cultura
Justiça -
Gabinete da Secretária de Estado da Justiça
Designa em regime de substituição e
até à conclusão do procedimento concursal nos termos legais, para o lugar de
secretária-geral-adjunta do Ministério da Justiça, a licenciada Margarida Sofia
de Sousa Guerreiro de Almeida Matias
· Aviso (extrato) n.º 8534/2018 - Diário da República n.º
119/2018, Série II de 2018-06-22 115562850
Justiça -
Direção-Geral da Administração da Justiça
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Maria
Josefa dos Reis Leitão Diniz Clemente
Administração
Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de
Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Finanças e
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do
disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade
desenvolvida pelo IBET - Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica é de
natureza científica
Finanças,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e da Secretária de Estado
da Administração e do Emprego Público
Permissão genérica de condução das
viaturas oficiais afetas ao IGeFE, I. P., ao presidente do conselho diretivo,
José Manuel de Matos Passos, e ao vogal, Luís Miguel Bernardo Farrajota
Finanças e
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado
da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado do Emprego
Despacho que confere permissão
genérica de condução da viatura oficial afeta à CITE à Presidente, Joana Gíria,
e ao Vice-Presidente, Carlos Luís Tavares Nunes
Finanças e
Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de
Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria
n.º 55/2017, publicada a 14 de março, que autoriza a Administração Regional de
Saúde do Norte a assumir encargo para a remodelação de um edifício para a
instalação da Unidade de Saúde do Cerco
Finanças -
Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeação do júri do estágio para
ingresso na categoria de técnico de administração tributária adjunto (TATA)
nível 1
Negócios
Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de
Estado da Internacionalização
Aprova a minuta final do contrato
de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o
Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do
Estado Português, e a AMYRIS Bio Products Portugal, Unipessoal, Lda., e a
Universidade Católica Portuguesa que tem por objeto um Projeto de Investigação
e Desenvolvimento nas áreas de microbiologia genética e engenharia metabólica
· Aviso (extrato) n.º 8523/2018 - Diário da República n.º
119/2018, Série II de 2018-06-22 115562816
Finanças -
Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeações, em regime de
substituição, em cargo de chefia tributária
· Aviso (extrato) n.º 8524/2018 - Diário da República n.º
119/2018, Série II de 2018-06-22 115562817
Finanças -
Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeações, em regime de
substituição, em cargo de chefia tributária
· Aviso (extrato) n.º 8525/2018 - Diário da República n.º
119/2018, Série II de 2018-06-22 115562818
Finanças -
Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeações, em regime de
substituição, em cargo de chefia tributária
· Aviso (extrato) n.º 8526/2018 - Diário da República n.º
119/2018, Série II de 2018-06-22 115562819
Finanças -
Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeações, em regime de
substituição, em cargo de chefia tributária
Instituto
Politécnico de Leiria
Nomeação do Administrador dos
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria
Instituto
Politécnico de Leiria
Nomeação do Chefe de Gabinete do
Presid
Instituto
Politécnico de Leiria
Delegação de competências do
Presidente do Instituto Politécnico de Leiria nos Vice-Presidentes e nos
Pró-Presidentes
Instituto
Politécnico de Leiria
Nomeação da Administradora do
Instituto Politécnico de Leiria
Universidade
do Minho - Reitoria
Delega competências na Diretora dos
Serviços de Apoio ao Reitor, Dr.ª Heliana Maria Pereira Silva, no âmbito das
atividades do Gabinete de Comunicação, Informação e Imagem, pelo período
correspondente à ausência da Chefe de Divisão deste Gabinete
Universidade
de Coimbra
Contratação do Doutor José Alberto
Serra Ferreira Rodrigues Fuinhas, e celebrado contrato de trabalho em funções
públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Associado, com
agregação em dedicação exclusiva, para desempenho de funções na Faculdade de
Economia
Entidade
Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova as Tarifas e Preços de Gás
Natural para o ano gás 2018-2019
Entidade
Reguladora dos Serviços Energéticos
Segunda Alteração ao Regulamento
das Relações Comerciais do setor do Gás Natural
Centro
Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a dispensa de serviço de
urgência
Centro
Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no
horário semanal
Freguesia de
Galveias
Regularização extraordinária dos
vínculos precários
Freguesia do
Imaculado Coração de Maria
Procedimento Concursal de
Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários
Município de
Elvas
Utilização faseada dos métodos de
seleção
Município de
Beja
Projeto de Regulamento do Conselho
Municipal de Juventude
Município de
Anadia
Abertura de procedimento concursal
por tempo determinado - técnico superior (jurista)
Município de
Anadia
Abertura de procedimento concursal
para provimento de um lugar de técnico superior (comunicação) por tempo
determinado
Município de
Sever do Vouga
Aluguer de
Equipamento Logístico para a FICAVOUGA 2018
· Resolução da Assembleia da República n.º 140/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Série I de 2018-06-22115561638
Assembleia
da República
Consagra o dia 21 de março como Dia
Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial
Economia - Instituto do Turismo de
Portugal, I. P.
Subdelegação de competências no diretor do Departamento
de Dinamização Escolar e Cooperação Internacional - Dr. Paulo Fernando Nobre da
Costa Vargas Revés
Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente,
I. P.
Renovação da comissão de serviço de Bruno Gonçalo Matos
Simplício no cargo de Chefe da Divisão do Gabinete de Apoio às Políticas
Setoriais
Ambiente - Agência Portuguesa do
Ambiente, I. P.
Renovação da comissão de serviço de Águeda Maria Dinis
da Silva no cargo de Chefe da Divisão de Direito Ambiental
Ambiente - Agência Portuguesa do
Ambiente, I. P.
Designação, em regime de substituição, da Licenciada
Inês Alexandra da Costa Andrade, no cargo de Administradora da Administração da
Região Hidrográfica do Norte
Agricultura, Florestas e
Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de
Lisboa e Vale do Tejo
Recrutamento de trabalhadores, por recurso à mobilidade
Economia -
Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Delegação e Subdelegação de
Competências - Comissão de Jogos
Economia -
Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Subdelegação de competências da
Comissão de Jogos no Diretor Coordenador do Serviço de Regulação e Inspeção de
Jogos, Dr. Luís Filipe Coelho
Economia -
Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Subdelegação de Competências na
Diretora do Departamento de Gestão Pedagógica e Inovação - Dr.ª Elisabete Maria
Nunes Mendes
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social
Renovação da comissão de serviço da
licenciada Carla Maria Pereira Carreiro no cargo de Chefe de Divisão de Apoio
Técnico (DAT)
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. -
Centro Distrital de Viseu
Delegação/subdelegação de
competências no Diretor de Núcleo de Apoio à Direção, Mestre Paulo Jorge
Magalhães Lopes
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. -
Centro Distrital de Viseu
Delegação/subdelegação de
competências na Diretora do Núcleo de Infância e Juventude, Mestre Sandra
Filipa Ferreira Moura
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. -
Centro Distrital de Viseu
Delegação/subdelegação de
competências na Diretora do Núcleo de Intervenção Social, Licenciada Ana Paula
Teixeira Marques
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. -
Centro Distrital de Viseu
Delegação/subdelegação de
competências na diretora do Núcleo de Respostas Sociais, licenciada Rosa Maria
Ribeiro Soares Valério
Educação -
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Publicitação de requerimento para
atribuição de estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela
Federação Portuguesa de Boxe
Educação -
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Publicitação de requerimento para
atribuição de estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela
Federação Nacional de JU-JITSU
Justiça -
Direção-Geral da Administração da Justiça
Permuta entre João António dos
Santos Ramos e António Manuel Alves
Administração
Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da
Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Designa, em comissão de serviço
pelo período de 3 anos, renovável, no cargo de Chefe do Gabinete Jurídico e de
Contencioso, a Licenciada Sofia Gonçalves Henriques Fernandes
Finanças -
Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público
Renovação da licença especial para
o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
concedida a Maria da Conceição Coelho
Finanças -
Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público
Renovação da licença especial para
o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
concedida a Isabel Maria Martins Neto
Instituto
Politécnico de Santarém
Nomeação da Licenciada Vânia Filipa
Lopes Fernandes dos Santos, para o Cargo de Direção Intermédia de 4.º Grau,
para os Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Santarém
Instituto
Politécnico do Porto
Nomeação em comissão de serviço, em
regime de substituição, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, de
António Tomás Belo da Costa
Instituto Politécnico
de Leiria
Nomeação dos Vice-Presidentes do
Instituto Politécnico de Leiria
Instituto
Politécnico de Leiria
Nomeação dos Pró-Presidentes do
Instituto Politécnico de Leiria
Instituto
Politécnico de Leiria
Designação do substituto legal
(suplência) do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria
Universidade
do Minho
Delegação de competências
· Aviso (extrato) n.º 8436/2018 - Diário da República n.º
118/2018, Série II de 2018-06-21 115558902
Universidade
Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Autorização de regresso, após
licença sem remuneração, da Assistente Técnica Helena Maria de Jesus Morin
Cousin Padamo, a partir de 1 de julho de 2018
Universidade
de Évora - Reitoria
Regulamento de cedência temporária
de utilização de Bicicletas U-Bike UÉvora
Universidade
de Évora
Subdelegação de competências na
Diretora dos Serviços Académicos
Universidade
de Évora - Reitoria
Regulamento do Conselho de
Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais da Universidade de Évora -
Primeira Alteração
Universidade
de Coimbra
Contratação do Doutor Manuel José
de Freitas Portela, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por
tempo indeterminado, em
regime de tenure, em dedicação exclusiva, na categoria de professor
catedrático, para desempenhar funções na Faculdade de Letras da Universidade de
Coimbra
Universidade
de Coimbra
Contratação da Doutora Graça Maria
de Oliveira e Silva Rio-Torto, em regime de contrato de trabalho em funções
públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, em dedicação exclusiva,
na categoria de professor catedrático, para desempenhar funções na Faculdade de
Letras da Universidade de Coimbra
Universidade
de Coimbra
Contratação do Licenciado João
Gilberto Seabra Rodrigues da Conceição em regime de contrato de trabalho em funções
públicas, por tempo indeterminado, para desempenho de funções no Teatro
Académico Gil Vicente
Universidade
de Coimbra
Contratação do Doutor José Manuel
Oliveira Mendes, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por
tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Associado em dedicação
exclusiva, para desempenho de funções na Faculdade de Economia
Universidade
de Coimbra
Manutenção do contrato de trabalho
em funções públicas, por tempo indeterminado, dos Doutores Pedro Manuel Soares
Moura, Maria Isabel Mendes Leal Pereira Pedroso de Lima e Paulo Alexandre
Vieira Crespo, como Professores Auxiliares, em regime de dedicação exclusiva,
do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra
Universidade
de Aveiro
Designação para o exercício de funções
de Secretariado
Universidade
de Coimbra
Contratação do Doutor Luciano
Fernandes Lourenço, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por
tempo indeterminado, em
regime de tenure, em dedicação exclusiva, na categoria de professor
catedrático, para desempenhar funções na Faculdade de Letras da Universidade de
Coimbra
Autoridade
da Mobilidade e dos Transportes
Linhas de Orientação para a
implementação da alínea e) do n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Autoridade
da Mobilidade e dos Transportes, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14
de maio
Entidade
Reguladora dos Serviços Energéticos
Alteração do Regulamento Tarifário
do setor do Gás Natural
Região
Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Procedimento concursal comum com
vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de assistente da
carreira especial médica, na área de Saúde Pública, na modalidade de contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional da
Ilha Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde,
Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Região
Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Procedimento concursal comum para
recrutamento de 2 (dois) postos de trabalho para a Carreira Especial de
Enfermagem, categoria de Enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em
funções públicas a termo resolutivo certo, do Quadro Regional da Ilha Terceira,
a afetar à Unidade de Saúde da Ilha Terceira
DOCAPESCA -
Portos e Lotas, S. A.
Delegação de competências
Freguesia de
Arrabal
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de
Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários
Freguesia de
Luz
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de
Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários
União das
Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Projeto de Regulamento de Apoio ao
Movimento Associativo
Município de
Viana do Castelo
Programa de regularização
extraordinária de vínculos precários para Técnico Superior/Biologia Aplicada
Município de
Torres Vedras
Licenças sem remuneração
Município de
Terras de Bouro
Projeto de Regulamento das Festas
Concelhias de Terras de Bouro
Município de
Terras de Bouro
Alteração ao Anexo do Regulamento
da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Terras de Bouro
Município de
Tavira
Nomeação para o cargo de Chefe de
Gabinete de Comunicação e Relações Públicas
Município de
Santo Tirso
Delegação de competências na
Vereadora Eng.ª Sílvia Manuela Costa Ferreira Tavares - Prática de atos do
responsável pelo tratamento de dados, no âmbito do Regulamento Geral de Proteção
de Dados (RGPD) e outras competências
Município da
Ribeira Brava
Designação em regime de
substituição
Município de
Portimão
Declaração de Retificação ao
Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino
Superior
Município de
Penela
Renovação de Comissão de Serviço
· Aviso (extrato) n.º 8483/2018 - Diário da República n.º
118/2018, Série II de 2018-06-21 115559182
Município de
Ponta Delgada
Renovação de comissões de serviço
· Aviso (extrato) n.º 8476/2018 - Diário da República n.º
118/2018, Série II de 2018-06-21 115558974
Município de
Mértola
Procedimento concursal para
constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado,
restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP
Município de
Coruche
Abertura de procedimento concursal
na carreira e categoria de técnico superior
· Aviso (extrato) n.º 8465/2018 - Diário da República n.º
118/2018, Série II de 2018-06-21 115558959
Município de
Coruche
Celebração de contratos de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo incerto
Município de
Celorico de Basto
Renovação da comissão de serviço
· Aviso (extrato) n.º 8460/2018 - Diário da República n.º
118/2018, Série II de 2018-06-21 115558954
Município de
Castelo de Paiva
Designação de Chefe de Divisão
Municipal em comissão de serviço (DGFPD)
Município de
Braga
Licenças sem remuneração
Município da
Calheta
Licença sem remuneração do
trabalhador Luís Gonzaga Brasil
Município de
Campo Maior
Designação em Comissão de Serviço
do Dirigente Intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão de Obras e Urbanismo
Município de
Barcelos
Nomeação de membro de Gabinete de
Apoio à Vereação
Município de
Belmonte
Discussão pública relativamente à
alteração ao Plano Diretor Municipal de Belmonte no âmbito do Regime Excecional
de Regularização de Atividades Económicas
Município de
Almeirim
Aviso de cancelamento de licença
sem vencimento
Município de
Almeirim
Aviso de homologação de vínculos
precários
Município de
Alcácer do Sal
Proposta de Regulamento de Ocupação
de Espaço Público e Publicidade - discussão pública
Município de
Alcochete
Abertura de discussão pública -
Alteração pontual do PDM no âmbito do RERAE - Regime Extraordinário de
Regularização de Atividades Económicas
COFRE DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO
Éditos para habilitação aos
subsídios por morte de vários associados
Município de
Oliveira do Bairro
Solução de
Printing com Contrato de Manutenção
Município de
Oliveira do Bairro
Prestação de
Serviços de Telecomunicações Convergentes para o Município de Oliveira do
Bairro
· Portaria n.º 179/2018 - Diário da República n.º 118/2018, Série I de 2018-06-21115553663
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações
do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios
(ANIL) e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes
- COFESINT e outra
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